Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes

O site terá 10 dias para se adequar.

TJSP determina que municipalidade adote medidas para interditar boate

De acordo com os autos, a Administração Pública proibiu o exercício da atividade do estabelecimento, após constatar que não possuía licença para funcionamento. Porém, os proprietários descumpriram a determinação, mantendo as atividades no local

Três medidas provisórias perderão validade até as eleições

Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado

Ministro da Justiça explica medidas adotadas pelo Brasil contra espionagem

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e o diretor-geral da Abin também foram convidados para discutir o assunto

Adolescente que comandou motim passará por medidas socioeducativas

Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)

Médico é solto, mas terá de cumprir três medidas cautelares

Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de seu colega de profissão

STF volta atrás e valida leis originadas de medidas provisórias

A Corte tornou obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para frente

TJCE adota medidas para cumprimento de objetivos estratégicos

São 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo

Estatuto prevê medidas para proteger homens de violência doméstica

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5685/09, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cria o Estatuto de Saúde e Segurança Doméstica e Familiar do Homem.

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação

empresa está sob processo de recuperação judicial, ou seja, há um foro competente já estabelecido para analisar medidas que afetam sua liquidez.

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

Justiça condena União Química por descumprir leis trabalhistas

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Principais fatos em contratos trabalhistas que podem causar processos

No texto de hoje, separamos quais são os principais fatores em contratos trabalhistas que podem

Leis trabalhistas: entenda como funcionam e advogar na área

Neste texto, colocaremos uma Etiqueta Personalizada em vários assuntos, e citaremos frases referentes à Lei e muito mais. Ficou curioso sobre o tema e deseja entendê-lo melhor? Então, vem com a gente!

Conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.

O que diz a lei sobre direitos trabalhistas dos freelancers?

Profissionais autônomos não têm os mesmos direitos que aqueles contratados no regime CLT, mas podem se formalizar e garantir acesso a alguns benefícios.